Termos do serviço

Introdução

Em conformidade com o dever de informação contido no Artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, as seguintes informações são reflectidas abaixo: o proprietário do domínio web é a LATCH FASHION S.L. (doravante LATCH ou a Empresa). (adiante, LATCH ou a Empresa), com endereço registado para estes efeitos na Calle Artibai 7, 4 izq, 48993 Getxo, Bizkaia, C.I.F.: B02670107 registado no Registo Comercial de Bilbao.

As presentes condições de utilização do website regulam os termos de acesso e utilização da LATCH BRAND por correio electrónico: info@latchbrand.es , doravante, que o utilizador do portal deve aceitar a fim de utilizar todos os serviços e informações fornecidas pelo portal.

O utilizador e a Empresa, proprietária do portal, podem ser referidos conjuntamente como as partes. O simples acesso ou utilização do portal, de todo ou parte do seu conteúdo e serviços significa a aceitação total das presentes condições de utilização. A disponibilização e utilização do portal está sujeita ao estrito cumprimento dos termos estabelecidos nestas condições de utilização do portal.



Conteúdo do portal

Informação e serviços

Os utilizadores podem aceder a diferentes tipos de informação e serviços através do portal. O portal reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a apresentação e configuração das informações e serviços oferecidos no portal. O utilizador reconhece e aceita expressamente que a qualquer momento o portal pode interromper, desactivar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. O portal fará os seus melhores esforços para tentar garantir a disponibilidade e acessibilidade do sítio web. Contudo, por vezes, por razões de manutenção, actualização, mudança de local, etc., o acesso ao portal pode ser interrompido.

Responsabilidade do Portal pelo conteúdo

A aplicação controlará a legalidade dos conteúdos ou serviços fornecidos através da plataforma por terceiros. No caso do utilizador sofrer qualquer dano ou prejuízo como resultado da utilização da aplicação, poderá comunicá-lo e serão tomadas as medidas consideradas apropriadas para o resolver.

Obrigações do utilizador

O utilizador deve respeitar sempre os termos e condições estabelecidos neste aviso legal. O utilizador declara expressamente que utilizará o portal com diligência e assume qualquer responsabilidade que possa resultar do não cumprimento das regras.

O utilizador compromete-se, nos casos em que lhe forem solicitados dados ou informações, a não falsificar a sua identidade, fazendo-se passar por qualquer outra pessoa. O utilizador aceita que a utilização do Portal será para fins estritamente pessoais, privados e particulares. O utilizador não pode utilizar o portal para actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública ou para fins que sejam proibidos ou que violem ou lesem os direitos de terceiros. Do mesmo modo, é proibida a divulgação, armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que violem os direitos de terceiros ou qualquer regulamentação que regule os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Da mesma forma, o utilizador não pode utilizar o portal para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou danificar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.

O utilizador compromete-se a indemnizar e manter o portal inofensivo por qualquer dano, dano, sanção, multa, penalização ou indemnização que o portal possa ter de enfrentar.

Conformidade com a LOPD

O portal adopta todas as medidas de segurança técnicas e organizacionais obrigatórias para o tratamento de dados, em conformidade com as disposições da legislação em vigor.

O utilizador declara expressamente que quaisquer dados pessoais ou de terceiros a que aceda, entre, altere ou apague tem o direito de o fazer ou tem a autorização expressa deste terceiro. O portal informa o utilizador que pode exercer os direitos de acesso, rectificação, oposição e cancelamento, contactando o seguinte endereço: info@latchbrand.es

Condições de pagamento

O cliente declara que tem plena capacidade para efectuar a compra, sendo maior de idade e possuindo um cartão de crédito ou débito válido emitido por um banco aceitável para a empresa. O Cliente garante e é responsável pela validade de todos os detalhes do cartão fornecidos.