Aviso legal

Aviso legal e termos de utilização 


Neste espaço, o USUÁRIO pode encontrar todas as informações relativas aos termos e condições legais que definem a relação entre os utilizadores e nós como responsáveis por este website. Como utilizador, é importante que conheça estes termos antes de continuar a sua navegação. LATCH FASHION S.L. como responsável por este website, assume o compromisso de processar a informação dos nossos utilizadores e clientes com todas as garantias e cumprir os requisitos nacionais e europeus que regem a recolha e utilização dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Por conseguinte, este sítio Web cumpre rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 sobre protecção de dados) e a Lei LSSI-CE 34/2002, de 11 de Julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio electrónico.

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Estes Termos e Condições Gerais regulam a utilização (incluindo o simples acesso) das páginas web do sítio www.latchbrand.es, incluindo os conteúdos e serviços nelas disponibilizados. Qualquer pessoa que aceda ao website, www.latchbrand.es ("Utilizador") concorda em estar vinculada aos Termos e Condições Gerais em vigor a qualquer momento no portal www.latchbrand.es.

DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E COMO OS RECOLHEMOS

Leia Política de Privacidad

COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

O Utilizador é informado e aceita que o acesso a este website não implica de forma alguma o início de uma relação comercial com www.latchbrand.es. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o website, os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.
É proibida a utilização do website para fins ilícitos ou prejudiciais, ou de qualquer forma que possa causar danos ou impedir o normal funcionamento do website. No que respeita ao conteúdo deste website, é proibido:Reproduzir, distribuir ou modificar, no todo ou em parte, a menos que autorizado pelos seus legítimos proprietários;Qualquer violação dos direitos do fornecedor ou dos legítimos proprietários;Utilizá-los para fins comerciais ou publicitários.

Ao utilizar o sítio web, www.latchbrand.es, o Utilizador compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, interesses e direitos do www.latchbrand.es ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar domínio) ou que possa impedir, de qualquer forma, a utilização normal do sítio web. No entanto, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente fiáveis e que, por conseguinte, www.latchbrand.es não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Utilizador (software e hardware) ou nos seus documentos electrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a www.latchbrand.es podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente a www.latchbrand.es, que assume todas as medidas técnicas, organizativas e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, em conformidade com as disposições da legislação vigente em matéria de protecção de dados.
A comunicação entre os utilizadores e www.latchbrand.es utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são codificados graças aos protocolos https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores seja garantida.

RECLAMAÇÕES

www.latchbrand.es informa que existem formulários de reclamação à disposição dos utilizadores e clientes. O Utilizador pode fazer uma reclamação solicitando um formulário de reclamação ou enviando um e-mail para info@latchbrand.es indicando o seu nome e apelido, o serviço e/ou produto adquirido e indicando as razões da sua reclamação.

O utilizador/comprador pode notificar-nos da queixa por e-mail para: info@latchbrand.es, se o desejar, anexando o seguinte formulário de reclamação: O serviço/produto: Comprado em: Nome do utilizador: Endereço do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se entregue em papel): Data: Motivo da reclamação:

PLATAFORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Caso esteja interessado, pode também utilizar a plataforma de resolução de litígios fornecida pela Comissão Europeia para apresentar as suas queixas, que se encontra disponível no seguinte link:http://ec.europa.eu/consumers/odr/

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, para fins comerciais, de todo ou parte do conteúdo deste sítio, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da www.latchbrand.es, são expressamente proibidas. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos por www.latchbrand.es.
O utilizador sabe e aceita que todo o website, incluindo mas não limitado a texto, software, conteúdo (incluindo estrutura, selecção, disposição e apresentação do mesmo), podcasts, fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegido por marcas registadas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com tratados internacionais dos quais a Espanha é parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha. No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual através da introdução de determinados conteúdos no website, deve notificar esta circunstância a www.latchbrand.es indicando:

Dados pessoais do interessado que é o proprietário dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que está a agir no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não seja o interessado.
Indicar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização no website, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado aceita a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

 

LINKS EXTERNOS

As páginas do sítio www.latchbrand.es podem fornecer ligações a outros sítios e conteúdos pertencentes a terceiros. O único objectivo das ligações é fornecer ao Utilizador a possibilidade de aceder a estas ligações. www.latchbrand.es não é em caso algum responsável pelos resultados que possam ser derivados pelo Utilizador do acesso a estas ligações.
Da mesma forma, o utilizador encontrará dentro deste site, páginas, promoções, programas de afiliação que acedem aos hábitos de navegação dos utilizadores para estabelecer perfis. Esta informação é sempre anónima e não identifica o utilizador.

As informações fornecidas nestes sites patrocinados ou ligações de afiliados estão sujeitas às políticas de privacidade utilizadas nesses sites e não estarão sujeitas a esta política de privacidade. Encorajamos fortemente os Utilizadores a reverem cuidadosamente as políticas de privacidade dos links de afiliação.
Os utilizadores que pretendam estabelecer qualquer ligação técnica do seu site ao portal www.latchbrand.es devem obter autorização prévia por escrito do www.latchbrand.es. O estabelecimento da ligação não implica em caso algum a existência de uma relação entre o www.latchbrand.es e o proprietário do site onde a ligação é estabelecida, nem a aceitação ou aprovação pelo www.latchbrand.es do seu conteúdo ou serviços.

POLÍTICA DE COMENTÁRIOS

No nosso sítio web e são autorizados a fazer comentários para enriquecer o conteúdo e fazer perguntas. Não serão aceites comentários que não estejam relacionados com o assunto deste website, que incluam difamação, insultos, insultos, ataques pessoais ou desrespeito em geral para com o autor ou outros membros. Os comentários que contenham informações obviamente enganadoras ou falsas serão também eliminados, bem como os comentários que contenham informações pessoais, tais como endereços privados ou números de telefone, e que violem a nossa política de protecção de dados.
Os comentários criados exclusivamente para fins promocionais de um website, pessoa ou grupo, e tudo o que possa ser considerado spam em geral, também não serão permitidos.
Não serão permitidos comentários anónimos, assim como os feitos pela mesma pessoa com alcunhas diferentes. Comentários que tentem forçar um debate ou uma posição a ser tomada por outro utilizador não serão considerados.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

O Provedor não dá qualquer garantia e não será responsável em caso algum por danos de qualquer natureza que possam ser causados:

  • A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do sítio web, ou dos seus serviços e conteúdos;
  • A existência de vírus, programas maliciosos ou nocivos no seu conteúdo;
  • Uso ilegal, negligente, fraudulento ou uso contrário a este Aviso Legal;
  • A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores no website.
  • O fornecedor não aceita qualquer responsabilidade por quaisquer danos resultantes da utilização ilegal ou imprópria deste website.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Em geral, as relações entre www.latchbrand.es e os Utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes neste website, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas e aos tribunais espanhóis.

CONTACTO

Caso qualquer Utilizador tenha alguma questão sobre estes Termos e Condições Legais ou quaisquer comentários sobre o portal www.latchbrand.es, por favor contacte info@latchbrand.es

Em nome da equipa da LATCH FASHION S.L., agradecemos-lhe por ter tomado o tempo necessário para ler este Aviso Legal.